CNM aponta dificuldades dos Municípios em pagar o novo piso dos professores

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram na Câmara dos Deputados na terça-feira, 10 de novembro, e participaram de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura. Para falar sobre as dificuldades dos Municípios em cumprir com novo piso salarial do Magistério Público – R$ 950 -, válido a partir de janeiro de 2010, a CNM apresentou um estudo com números preocupantes: apenas 26 Municípios, em nove Estados, atendem os requisitos para receber a complementação da União ao piso.

O motivo para este número reduzido, destacou a CNM, é a portaria 484/2009 do Ministério da Educação. Ela determina cinco critérios para que os Municípios possam receber verbas complementares da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar o piso.

Com o ‘funil’ criado pelo MEC, Municípios de 16 Estados não atendem as regras estabelecidas e não têm condições financeiras de atender o que pede a portaria. Aos vários prefeitos e deputados presentes à audiência pública, a Confederação apresentou quais são os cinco critérios que devem ser atendidos pelos Municípios.

LRF e posição do MEC

Ainda segundo a CNM, os critérios de atualização do piso salarial dos professores precisam ser revistos para que os Municípios não corram o risco de descumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Após os dados apresentados pela CNM, o MEC se propôs a verificar a possibilidade de rever os critérios para solicitar complementação da União ao piso, inclusive outros dispositivos que venham prejudicar o cumprimento da Lei.

Autor do requerimento que solicitou a audiência pública, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) afirmou que confia no governo para que ele se sensibilize em função da crise econômica pela qual passam os pequenos Municípios do País. A maioria, segundo Marinho, está sem condições de pagar a integralidade do Fundo a partir de janeiro.

PL 3776/2008
Aproveitando a oportunidade, a CNM fez outro pedido: reivindicou a aprovação do Projeto de Lei 3776/2008 que altera o critério de atualização do valor do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que aguarda inclusão na Ordem do Dia há um ano.

Caso a proposta seja aprovada, evitará que os gestores sejam obrigados a atualizar o piso com base nas estimativas do Fundeb, consideradas muito instáveis.

Em resposta, o deputado Wilson Picler (PDT-PR) reconheceu as fragilidades da lei quanto à atualização do valor do piso e colocou-se à disposição para coletar assinaturas para solicitar requerimento de urgência para a inclusão do PL na Ordem do Dia com votação em Plenário em turno único.

Municípios participam da Prova Brasil e Ideb 2009 começa a ser medido

Desde de segunda-feira, 9 de novembro, as escolas públicas cadastradas na versão preliminar do Censo Escolar/2009 e com mais de 20 alunos participam da Prova Brasil. O exame é um dos principais componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade do Ensino no país. A avaliação termina no dia 27 de novembro.

Os resultados da Prova Brasil, juntamente às taxas de aprovação, constituem a base para o Ideb de cada Município e escola. É a partir destes dados que são estipuladas metas de qualidade para a educação básica do Município. Essas informações também servem como subsídios para as secretarias municipais de Educação e o Ministério da Educação (MEC) elaborarem políticas de reforço e estímulo à aprendizagem, aprimoramento da qualidade do ensino e redução das desigualdades, além de direcionar recursos técnicos e financeiros para as áreas e instituições escolares identificadas como prioritárias.

No site do MEC, professores podem ter acessos a modelos da prova. Segundo o Ministério, os resultados da Prova Brasil serão divulgados no primeiro semestre de 2010.

Os resultados da Prova Brasil serão divulgados no primeiro semestre de 2010.

Zona Rural

Adiada da segunda quinzena de outubro para novembro, esta edição da Prova Brasil também irá atender escolas de ensino fundamental da zona rural nos Municípios. Esta novidade atende uma reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em agosto de 2008, a CNM encaminhou um ofício ao MEC solicitando a inclusão das escolas rurais no processo de avaliação. Para a entidade, esta é mais uma conquista para o municipalismo, pois o cálculo do Ideb vai poder auxiliar o gestor em relação à qualidade do ensino no Município.

Levantamento da CNM aponta que em 2007, última edição do programa, 537 Municípios não puderam ter seu Ideb calculado por possuírem escolas apenas na zona rural. O Índice é importante porque é utilizado como critério no desenvolvimento de políticas públicas educacionais para orientar a distribuição de recursos para a Educação.

SaebParalelas à Prova Brasil, as avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) serão aplicadas no mesmo período. A Prova Brasil e o Saeb ocorrem a cada dois anos e avaliam as habilidades dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática. O primeiro exame avalia alunos de 4ª e 8ª séries de escolas públicas, e o segundo de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, em escolas públicas e privadas.

Diante deste quadro, a CNM alerta aos gestores municipais sobre a importância da participação das escolas e comprometimento dos alunos na execução dos exames para garantir bons resultados no Ideb.

Secretária de Saúde participou de Curso de qualificação dos Gestores do SUS.

A secretária municipal de saúde de Messias Targino, Mônica Ferreira de Andrade e o digitador da secretaria municipal de saúde, Alberys Miranda participaram durante os dias 29 e 30/10, em Natal, do Curso de qualificação dos Gestores do SUS.

Segundo informou a secretária Mônica Andrade, trata-se de um curso a distância com 6 meses de duração, com 7500 vagas distribuídas para todas as unidades federativas. O aluno deverá dedicar 7 horas semanais ao curso, sem sair do seu local de trabalho ou de residência.

Mônica Ferreira de Andrade, secretária municipal de saúde.

O objetivo é de qualificar os gestores do SUS, tendo como foco a regionalização da atenção à saúde, pelo modelo de educação a distância (EAD), garantindo, assim, a oferta de formação para todas as regiões brasileiras.

O primeiro encontro presencial do curso foi para apresentar como funciona, mostar a importancia do curso para os gestores e para o município e a entrega de material aos participantes.

Alberys Miranda, digitador da secretaria municipal de saúde.

O curso é ministrado pela FIOCRUZ em parceria com o Ministério da Saúde (MS), UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS.

"O curso exige dos gestores constante desenvolvimento não só de conhecimentos, mas também de atualização nas ferramentas de gestão, a fim de que possam responder às novas exigências conjunturais", disse Mônica Andrade.

Cidades da região do Médio Oeste recebem hidrômetros

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) está investindo em instalação e substituição de hidrômetros nas cidades do interior do Estado para garantir a cobrança justa e evitar o consumo excessivo que prejudica a distribuição de água em algumas cidades. Os municípios de Campo Grande, Triunfo Potiguar, Paraú, Janduís, Messias Targino e Patu, abastecidos pela adutora Médio Oeste, receberão, no primeiro momento, dois mil hidrômetros.

A Caern também está remanejando municípios, que anteriormente estavam sob a responsabilidade da Regional de Pau dos Ferros, e passarão a ser gerenciados pela Regional de Mossoró. Patu e Messias Targino, a partir de 1º de dezembro, serão responsabilidade de Mossoró. Este remanejamento é uma forma de distribuir melhor as cidades entre as regionais e garantir um melhor atendimento a todos os municípios do Rio Grande do Norte.

Município de Messias Targino vai receber hidrômetros.

De acordo com o gerente da regional de Mossoró, José Ronaldo, o investimento em hidrômetros vai evitar o consumo excessivo, racionalizando o uso de água sem prejuízo para nenhuma cidade.

A cidade de Campo Grande começou a receber hidrômetros no último dia 3 de novembro, totalizando 500 unidades e as demais serão contempladas brevemente. Além disto, para resolver o problema de falta de água em Patu, a Caern vem fazendo a redistribuição de água da adutora Médio Oeste, assegurando uma distribuição igualitária entre as cidades, sem prejuízo de nenhuma delas.

Nas áreas de Patu, com problemas crônicos, como o Alto da Capela e loteamento Cidade do Sol, a Caern possui projetos para a instalação de reservatórios que garantem uma melhor distribuição de água para estas comunidades.Além destes investimentos, a Caern realiza manutenção periódica da adutora Médio Oeste, garantindo que ela funcione a toda capacidade, com qualidade na água distribuída, para que estas cidades que compõem o sistema tenham abastecimento de água contínuo e sem interrupções.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

30 mil podem ser excluídas no RN

Aproximadamente 30 mil famílias poderão ser excluídas do Programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte neste ano, caso não realizem o recadastramento. Ao todo, 65.801 famílias foram convidadas para atualizar suas informações junto ao Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico).

A Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) espera pelos números oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que serão divulgados a qualquer momento. Uma estimativa rasa avalia que aproximadamente 50% deixem de se cadastrar.

A coordenadora estadual do Bolsa Família, Rosângela Medeiros, explica que os beneficiários têm até o dia 31 de dezembro para regularizar sua situação, do contrário serão excluídos do quadro. Segundo ela, todos os municípios receberam uma listagem dos benefícios que não apresentaram atualização há pelo menos dois anos. O trabalho de reorganização dos cadastros aconteceu entre fevereiro e outubro e depois adiado até 31 de dezembro. "Os trabalho com os municípios estão sendo feitos para resgatar as pessoas que podem ser bloqueadas", disse Rosângela, esclarecendo que é preciso saber o que está acontecendo com essas famílias.

O MDS mandou carta para todas as famílias atendidas e as secretarias municipais de Ação Social realizaram campanhas publicitárias e visitas na zona rural e bairros periféricos para garantir a cobertura.Rosângela disse que a Sethas vem trabalhando para capacitar as equipes municipais. "As equipes municipais de saúde e educação precisam estar trabalhando em conjunto com a assistência social para facilitar o trabalho de orientação e identificação das famílias inseridas no Programa", argumenta.313.612 famílias potiguares receberam o benefício em setembro de acordo com a última folha de pagamento do benefício.

Estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo a PNAD, é de que 319.016 famílias (com renda per capita de até R$ 140) se encaixam no perfil e estão aptas a receberem o Bolsa Família.

PREFEITOS SE REÚNEM COM A BANCADA FEDERAL E PEDEM MAIS VERBAS

Dez prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte participaram, hoje, da reunião com a bancada federal do Estado. Em pauta, a pressão sobre o Governo Federal para a liberação de mais verbas para as administrações municipais. Reclamam que estão em desespero, com dificuldades com causa da queda na arrecadação, após a crise.

O presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Benes Leocádio, puxou o coro. Disse que, em todo o país, as perdas de arrecadação já chegam a R$ 15 milhões. Ele garantiu ainda que essa diferença é maior nas prefeituras do Rio Grande do Norte.

“Está impraticável para os municípios o cumprimento do piso nacional dos professores, por exemplo, e outros serviços básicos também estão comprometidos pela falta de recursos no caixa das prefeituras”, afirmou Benes Leocádio.

Prefeita Shirley Targino participou da reunião com a bancada federal do Estado.

Os prefeitos querem a liberação de emendas da bancada potiguar, compensação financeira às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agilidade na liberação de financiamentos de obras pela Caixa Econômica, complementação do Fundeb para garantir o piso salarial dos professores.

Prefeitos se reúnem com a bancada federal e pedem verbas

Participaram os senadores Garibaldi Alves Filho e Rosalba Ciarlini; deputados federais Fábio Faria, João Maia, Felipe Maia, Fátima Bezerra, Betinho Rosado, Rogério Marinho, Sandra Rosado e Henrique Eduardo Alves. Os prefeitos presentes foram os seguintes: Benes Leocádio, presidente da Femurn, Micarla de Sousa (Natal), Alexandre José, de Lagoa Salgada; Sinval Salomão, de Florânia; Carlos José Fernandes, de Luiz Gomes; Ivanildo Araújo (Timbaúba dos Batistas); Fátima Rosado (Mossoró); Miguel Teixeira (São Miguel do Gostoso); Júnior Laurentino (Tenente Laurentino); Maurício Marques (Parnamirim); Shirley Targino (Messias Targino) e Antônio Soares, de Jardim de Piranhas.

Presidente da Femurn e secretário de Costa Marques visitam CNM

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, e o secretário de Educação de Costa Marques (RO), Fábio Muniz, estiveram nesta quarta-feira, 4 de novembro, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília.

Leocádio veio a Brasília para uma reunião com a bancada federal voltada para a cobrança de apoio à implementação de soluções para a situação da crise financeira enfrentada pelos Municípios do Rio Grande do Norte. Na sede da CNM, veio em busca de informações sobre o trâmite da Emenda Constitucional 29, para a Saúde; e também sobre os recursos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).

Já o secretário de Educação de Costa Marques foi atendido por técnicos das áreas de Educação e Previdência Social em busca, prioritariamente, de orientações para implantação do Plano de Carreira para os Professores. De acordo com ele, o plano tem prazo para ser elaborado - 31 de dezembro.

Para se informar sobre os benefícios e o processo para instituir o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Município, o representante também foi atendido pela área previdenciária e teve suas dúvidas sanadas.

Estrutura

Esta foi a primeira vez que Muniz esteve na sede da CNM, “A Confederação tem uma estrutura muito boa, gostei bastante da recepção das áreas técnicas”, avaliou após receber informações dos setores da entidade.

Conselho de Desenvolvimento Rural avaliou lista do Garantia Safra.

Os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Messias Targino se reuniu nesta quarta-feira (04), onde discutiram e homologaram a lista dos beneficiários do Programa Garantia Safra para 2009 e 2010.

Foram cadastradas 242 agricultores familiares, sendo que desse total 36 não foram homologados por não se enquadrar nos critérios do programa. Os membros do conselho aprovaram a emisão de 3 DAPS para fins de crédito.

Paulo Rodrigues, secretário de Agropecuária e Meio Ambiente e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Depois da homologação feita pelo conselho será habilitada no sistema para geração da relação e impressão de boletos dos agricultores. A reunião foi coordenada por Paulo Rodrigues, secretário de Agropecuária e Meio Ambiente e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Participaram da reunião, 8 membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Todas as deliberações durante a reunião foram aprovadas por unanimidades dos conselheiros presentes.

Transporte escolar necessita ser aperfeiçoado, aponta pesquisa

A pesquisa Ônibus Rural Escolar do Brasil, divulgada nesta terça-feira, 03 de novembro, oferece uma amostra da situação do transporte escolar rural do país. O Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes da Universidade de Brasília (Ceftru/UnB), responsável pela pesquisa, percorreu 50 mil km em 16 Municípios e obteve um diagnóstico dos veículos utilizados pelo Programa Caminho da Escola.

Após a análise efetuada em 60 dias, os 150 pesquisadores do Ceftru elaboraram um documento com recomendações para melhorar o conforto e a segurança das crianças no transporte escolar. Segundo o Centro, alguns alunos chegam a passar até oito horas dentro dos ônibus em “péssimas condições”.

Transporte escolar necessita ser aperfeiçoado, aponta pesquisa.

A respeito da manutenção desses veículos, o coordenador da pesquisa Willier Carvalho lembra que existem algumas normas a serem seguidas. “Se o Município estiver distante até 200 km da concessionária, cabe a ele levar o ônibus para manutenção. Caso a distância seja maior, é dever da concessionária ir ao Município”, assegura.

De acordo com Carvalho, há uma defasagem principalmente na Região Norte. “Isso gera uma grande dificuldade para os Municípios”, conta. No documento entregue ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os pesquisadores expõem a necessidade de capacitar os Municípios para fazerem a manutenção do setor viário.

Fim da DRU não garante reforço de caixa para a educação municipal

O fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre os recursos destinados à educação, que aguarda promulgação, apesar de significar mais recursos para o ensino, não beneficiará necessariamente a educação básica oferecida por estados e municípios, como tem sido veiculado pela mídia.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto foi aprovada em 28 de outubro no Senado Federal.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que não há garantias de melhorias no financiamento do ensino municipal, pois os recursos da DRU irão incorporar os 18% que a União investe na educação, que hoje são utilizados principalmente para financiar a rede federal de ensino.

Além disso, mesmo que esse recurso seja destinado para a educação básica, ele ficará concentrado nas mãos do Governo Federal que decidirá como aplicá-lo.
Outra questão preocupante para a CNM é o fato de a emenda que acaba com a DRU também tornar obrigatório o ensino para crianças a partir dos quatro anos de idade sem, no entanto, definir a fonte de recursos para a ampliação dessa oferta.

De acordo com a entidade, mais uma vez a demanda e as responsabilidades dos municípios brasileiros aumentam, sem a definição prévia de financiamento.

Por este motivo, é preciso um olhar cauteloso sobre o fim da DRU, pois as propostas aprovadas podem pesar no orçamento dos municípios, que serão obrigados a matricular as crianças a partir dos quatro anos e providenciar, por conta própria, os recursos para o desenvolvimento de ações decorrentes do aumento de suas responsabilidades.