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quinta-feira, 10 de abril de 2014

PREFEITO ARTHUR TARGINO E O SECRETÁRIO DE OBRAS TARCISIO DE OLIVEIRA PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IMPACTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTO DE LINHA DE TRANSMISSÃO

Na manhã desta quarta-feira (09/04), o prefeito de Messias Targino Arthur Targino acompanhado do Secretário de Obras do Município Tarcisio de Oliveira Participaram de uma audiência publica sobre o impacto ambiental de empreendimento de Linha de Transmissão na cidade de Catolé do Rocha-PB, que tinha Com objetivo apresentar e discutir o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA do empreendimento ‘Linha de Transmissão 500 KV Milagres II – Açu III, Seccionamentos e Subestações Associadas, a audiência pública foi promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
O citado empreendimento está proposto para ser implantado nos municípios de Milagres e Barro, no Ceará, e outras localidades dos estados da Paraíba, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Sousa, Lastro, Santa Cruz, Bom Sucesso, Brejo dos Santos e Catolé do Rocha e Rio Grande do Norte, Alexandria, João Dias, Patu, Messias Targino, Janduís, Campo Grande, Paraú e Assu.
A audiência pública teve por objetivo possibilitar a participação popular no processo de licenciamento ambiental, permitindo esclarecer a comunidade sobre os impactos socioambientais associados à sua implantação e operação, bem como solucionar dúvidas dos cidadãos sobre as obras.
O empreendimento tem por objetivo transmitir e ampliar a oferta de energia gerada por usinas eólicas no nordeste brasileiro, integrando as mesmas ao (SIN) Sistema Integrado Nacional, favorecendo desta forma, maior confiabilidade e sustentabilidade à transmissão de energia na Região Nordeste.
O Licenciamento da Linha de Transmissão prevê três etapas principais: A licença Prévia (LP), que vai avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento; A Licença de Instalação (LI), responsável por autorizar a início das obras; E a Licença de Operação (LO) a qual vai autorizar o início da operação ou do funcionamento do empreendimento.

A obra está prevista para ter início no 1º Semestre de 2015 sendo concluída no I Semestre de 2017 (previsão).

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