A
população de 160 municípios do Rio Grande do Norte será beneficiada com a
melhoria do atendimento nas unidades de saúde. A lista das cidades que vão
receber os recursos adicionais pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e
da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi publicada na quinta-feira (20) pelo
Ministério da Saúde. O incentivo faz parte do processo de modernização da
gestão da saúde do Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores
de qualidade, estimulando tanto a autoavaliação das equipes como a oportunidade
de aprimoramento do cuidado. Nesta primeira lista, serão repassados R$ 5,1
milhões mensais referentes à certificação de 853 equipes de atenção básica, 47
equipes Nasf e 783 equipes de Saúde Bucal.
Das
equipes de atenção básica avaliadas, cerca de 63% (541 equipes) atingiram
resultado acima da média ou muito acima da média e aproximadamente 36% (310
equipes) ficaram com conceito mediano ou abaixo da média. Quanto à saúde bucal,
56% (439 equipes) tiveram avaliação acima da média ou muito acima da média e
39% (304 equipes) mediano ou abaixo da média. As equipes de Atenção Básica que
recebem conceito muito acima da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês;
acima da média passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As demais avaliações
ganham um complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de saúde bucal, os valores
são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500,00.
O
processo de certificação, que determinou o volume de recursos a serem
transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio
de 49 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do País. A
avaliação é composta por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos - o
que corresponde 10% da avaliação; desempenho em resultados do monitoramento dos
24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do programa - responsável
por 20% da avaliação; e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco
por avaliadores externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação.
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